Lúcio Vieira Lima presidirá comissão de reforma política na Câmara

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) será o presidente da comissão especial na Câmara que debaterá propostas sobre a reforma política. A previsão é de que o colegiado seja instalado na próxima semana. 

Foto: Alexandre Martins / Câmara dos Deputados

O relator será o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Em acordo firmado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na semana passada, deputados e senadores devem analisar simultaneamente propostas sobre reforma política, que devem ser votadas até o fim do ano nas duas Casas. 

O Senado deve analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais e a instituição de uma cláusula de barreira (norma que restringe o funcionamento parlamentar de sigla que não alcançar determinado porcentual de votos). A PEC já foi aprovada em comissão especial no Senado e deve ser votada em primeiro turno no plenário em 9 de novembro. 

Como se trata de uma PEC, a proposta precisa ser analisada pelos senadores em uma segunda votação, antes de seguir para Câmara. Já os deputados ficarão responsáveis por analisar projetos com mudanças na forma de financiamento e de sistema eleitoral. A ideia é que as propostas analisadas sejam acordadas entre senadores e deputados, para acelerar a aprovação - as matérias precisam passar pelas duas casas legislativas. 

Reconhecendo não haver chances da volta da doação empresarial, parlamentares articulam a criação do que chamam de "Fundo Eleitoral" para financiar as campanhas. Os recursos que abastecerão esse fundo e como ele funcionará ainda não foram definidos. No sistema eleitoral, a ideia articulada é adotar a lista fechada em votações proporcionais. Nesse regime, o eleitor vota no partido, que define quem serão os eleitos em uma lista pré ordenada. As vagas que cada sigla terá direito dependem do número de votos que tiver.

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo